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Edson Marcos Morozini Júnior
Itajaí (SC)
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Edson Marcos Morozini Júnior
Artigo ·
há 3 anos
Benefício por incapacidade permanente àquele que tiver contraído o vírus HIV
Em relação à temática da capacidade e da incapacidade para fins de concessão do benefício da aposentadoria por incapacidade permanente, nota-se que o segurado poderá ter o benefício concedido com...
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Edson Marcos Morozini Júnior
Artigo ·
há 3 anos
Auxílio de grande invalidez
O auxílio de grande invalidez está intrinsicamente ligado benefício por incapacidade permanente, a antiga "aposentadoria por invalidez". A lei 8213/91 (lei dos benefícios do INSS) prevê que o...
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Edson Marcos Morozini Júnior
Artigo ·
há 3 anos
Trabalho em ramo ilícito. Quais as repercussões previdenciárias?
O assunto é controvertido. Enquanto do ponto de vista trabalhista, a jurisprudência entende que não é possível reconhecer o vínculo empregatício, devido a atividade ilícita do empregador ( Se a...
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Edson Marcos Morozini Júnior
Comentário ·
há 6 anos
Fato do Príncipe (factum principis) e as Rescisões do Contrato de Trabalho Durante a Pandemia
Felipe Estima
·
há 6 anos
https://morozinijr.jusbrasil.com.br/artigos/848727559/indenizacoes-trabalhistas-em-meioapandemiaoartigo-486-da-clteo-fato-do-principe
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Edson Marcos Morozini Júnior
Comentário ·
há 6 anos
Fato do Príncipe (factum principis) e as Rescisões do Contrato de Trabalho Durante a Pandemia
Felipe Estima
·
há 6 anos
Escrevi sobre isso também, chegando a conclusão diversa da sua.
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Edson Marcos Morozini Júnior
Comentário ·
há 6 anos
Há possibilidade de requerer indenização do poder público com base no artigo 486 da CLT, devido as paralisações comerciais ocasionadas por decreto?
Graziella Veras Medeiros Rosa
·
há 6 anos
Parabens.
https://morozinijr.jusbrasil.com.br/artigos/848727559/indenizacoes-trabalhistas-em-meioapandemiaoartigo-486-da-clteo-fato-do-principe
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Ana Clara Ferrari
Artigo ·
ano passado
A Inexistência de Personalidade Jurídica dos Bebês Reborn à Luz do Ordenamento Brasileiro
1. Introdução O fenômeno dos bebês reborn – bonecos hiper-realistas utilizados tanto para fins terapêuticos quanto para colecionismo – tem despertado atenção inusitada no meio jurídico. Narrativas de...
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Guilherme Alves
Artigo ·
há 8 anos
O Direito e o dever ser
Kelsen diz que o princípio da imputação estava na base da interpretação das sociedades primitivas. Isso porque o primitivo interpreta os fatos que apreende por meio de seus sentidos, conforme os...
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Luciana Russo
Artigo ·
há 13 anos
A diferença entre os efeitos da decisão proferida no controle difuso e no controle concentrado de constitucionalidade
O controle difuso é aquele que pode ser feito por todos os juízes, mas sempre quando estiverem analisando um caso concreto. O questionamento sobre a constitucionalidade da norma é feito via defesa ou...
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